1 - Indicar a necessidade da contratação, considerando o problema a ser resolvido sob perspectiva do interesse público (art. 18, §1º, da Lei nº 14.133/2021).

Aquisição de equipamentos necessários à garantia da energia elétrica em caso de falha no fornecimento de energia, bem como aquisição de equipamentos necessários à manutenção dos quadros elétricos do TSE e Grupo Motogeradores (GMG).

1.1 - Indicar os riscos caso a demanda não seja atendida tempestivamente. Avalie e descreva os riscos existentes caso o Tribunal não faça a contratação de forma tempestiva - quais sistemas, serviços, atividades ou projetos podem ser impactados, e como?

Caso a demanda não seja atendida tempestivamente, quando houver falha de energia, os computadores e sistemas de segurança ligados às Guaritas continuarão a serem desligados. No demais casos, haverá riscos consideráveis de que os geradores parem de funcionar.

2 - Indicar se a demanda está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA):

Não 

X

Sim

 Código da demanda no PCA: SAD_06 (Aquisição de materiais de consumo para manutenção das instalações prediais e para manutenção e funcionamento de equipamentos)

2.1 - Em caso negativo:
2.1.1 - Justificar a necessidade de inclusão da demanda no PCA

2.1.2 - Indicar a vinculação da demanda ao Planejamento Estratégico: Informe qual é a relação da demanda/necessidade com o(s) objetivo(s) estratégico(s) do Tribunal.

OE6 - Aprimorar a adoção de práticas sustentáveis.

2.1.3 - Informar o indicador do Plano de Logística Sustentável vinculado à demanda. 

Indicador 15 - Aquisições e contratações:

Meta: ter 100% das contratações com critérios de sustentabilidade, ressalvados os critérios de condenações.

2.1.4 – Explicitar a motivação e o demonstrativo de resultado a ser alcançado: Informe qual a motivação e descreva os resultados a serem alcançados com a contratação.

a) Os geradores instalados no TSE são utilizados somente no caso de falta de energia elétrica fornecida pela Concessionária e alimenta apenas as cargas prioritárias. Os geradores 01 a 04 alimentam as cargas essenciais do TSE e necessitam de reposição, conforme item 8 do Relatório Técnico Geradores - FEVEREIRO/26 (3532879). 

b) Há, conforme 15 (quinze) multimedidores danificados, necessitando a substituição, conforme item 3.1.3. do Relatório Técnico Geradores - FEVEREIRO/26 (3532879). Serão adquiridos mais 5 (cinco) itens sobressalentes, visto a quantidade considerável de equipamentos que não estão funcionando corretamente.

c) Os equipamentos de no-breaks foram solicitados pelo Processo Administrativo SEI nº 2025.00.000012302-3 pela Seção de Planejamento e Apoio Operacional (Saop).

O resultado a ser alcançado é o retorno à operação normal dos equipamentos, além de prover as guaritas com energia estabilizada.

2.1.5 - Indicar a prioridade da demanda (alta, média ou baixa)

Alta, por se tratar de equipamento necessário à alimentação das cargas essenciais do TSE.

3 - Indicar a data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços ou realizada a entrega do material

Os materiais devem ser fornecidos em até 30 (trinta) dias, a contar da publicação do contrato ou entrega da Nota de Empenho.

3.1 - Já foi feita contratação similar no Tribunal (vigente ou encerrada)?

4 - Informar o valor estimado da contratação, apresentando justificativa caso seja divergente do valor indicado no PCA (o qual reflete o valor constante na proposta orçamentária). 

Total: R$ 213.146,18 (duzentos e treze mil cento e quarenta e seis reais e dezoito centavos).

A tabela com as descrições e preços unitários dos itens a serem adquiridos está no Anexo I.

 5 - Equipe de Planejamento da Contratação - a quem compete elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP). Pode ser dispensada, nos termos do art. 8º, §4º, da IN TSE nº 11/2021, porém deve ser feita a indicação de servidor ou servidora para elaborar o ETP.

5.1 - A Equipe de Planejamento da Contratação pode ser dispensada, nos termos do art. 8º, §4º, da IN TSE nº 11/2021?

Obs: As justificativas apresentadas serão avaliadas pela autoridade indicada no art. 8º, §4º da IN TSE nº 11/2021 e podem ou não ser acatadas, motivo pelo qual as indicações solicitadas no item 5.2 são obrigatórias.

5.2 – Indicar servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação

As pessoas indicadas para compor a Equipe de Planejamento devem desempenhar atividades objetivando a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, observadas as disposições contidas nos arts. 9º e 10 da IN/TSE nº 11/2021, incluindo a identificação de riscos, devendo, ainda, apoiar a Unidade Demandante na elaboração do Termo de Referência (TR) ou do Projeto Básico (PB).

 GESTOR(A), ATENÇÃO!! Antes de fazer a indicação, verifique se o(a) servidor(a) possui:
a) as competências necessárias para execução das fases previstas no art. 2º da IN TSE nº 11/2021, o que inclui conhecimentos sobre aspectos técnicos e de uso das soluções a serem identificadas, de licitações, de contratos e de gestão contratual; e
 b) disponibilidade de tempo para executar as atribuições para as quais ocorra designação, considerando as atividades já exercidas.

IMPORTANTE: Todas as pessoas indicadas para compor a Equipe de Planejamento da Contratação devem preencher declaração de ciência de suas atribuições, conforme modelo "Declaração de Ciência - Eq. de Planejamento".

5.2.1 - Integrante(s) Demandante(s): a quem compete detalhar as necessidades a serem atendidas com a contratação .

 

Caso haja necessidade de capacitação específica dos(as) indicados(as) para exercer suas atribuições na equipe de planejamento, indique-a(s) aqui: ____________________________________________

 

5.2.2 - Integrante(s) Técnico(s): a quem compete detalhar os aspectos técnicos e de uso das soluções identificadas.

5.2.2.1 - A unidade demandante detém conhecimento técnico para detalhamento das soluções?

                      Caso haja necessidade de capacitação específica dos(as) indicados(as) para exercer suas atribuições na equipe de planejamento, indique-a(s) aqui: ____________________________________________

6 - Estudo Técnico Preliminar: a elaboração do Estudo Técnico Preliminar pode ser dispensada, nos termos do art. 10, §16, da IN TSE nº 11/2021?

Obs: As justificativas apresentadas serão avaliadas pela autoridade indicada no art. 10, §16 da IN TSE nº 11/2021 e podem ou não ser acatadas.

7 - Análise de Riscos: a análise de riscos pode ser dispensada, nos termos do art. 18, X, c/c art. 18, §2º, da Lei nº 14.133/2021? - Não se aplica a contratos de tecnologia da informação, conforme art. 10 da Resolução CNJ nº 468/2022.

Obs: As justificativas apresentadas serão avaliadas pela autoridade indicada no art. 10, §16 da IN TSE nº 11/2021 e podem ou não ser acatadas.

8 – Indicar servidores para atuar na fiscalização técnica e administrativa do ajuste
 As pessoas indicadas para atuar na fiscalização técnica e administrativa devem participar de todas as discussões para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares e acompanhar o processo de contratação, observadas as diretrizes estabelecidas no art. 8º, §§ 8º, 9º e 10, da IN/TSE nº 11/2021.

IMPORTANTE: Todas as pessoas indicadas para atuar na fiscalização técnica e administrativa do ajuste devem preencher declaração de ciência de suas atribuições, conforme modelo "Declaração de Ciência - Fiscais".
 8.1 - Fiscalização Técnica (as atribuições da fiscalização técnica estão descritas nos arts. 28, I e 29 da IN TSE nº 11/2021).
 

8.2 - Fiscalização Administrativa (as atribuições da fiscalização administrativa estão descritas nos arts. 25, 28, II e 29 da IN TSE nº 11/2021).

Caso a complexidade da contratação exija que a fiscalização administrativa seja exercida pela unidade competente da Secretaria de Administração, deixar os campos em branco, para manifestação da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa (Cofad/SAD).

9. Encaminhamentos

Inicialmente, DECLARO que avaliei as situações relacionadas nos arts. 8º, §1º e 22, todos da IN/TSE nº 11/2021, razão pela qual promovi as indicações dos(as) servidores(as) para atuar isoladamente ou como membro de eventual Equipe de Planejamento da Contratação e como fiscal técnico, administrativo e substituto.
 

10.1 - Aos servidores e às servidoras indicados(as) nos itens 5.2.1 e 5.2.2, para assinatura de declaração de ciência de suas atribuições, conforme modelo "Declaração de Ciência - Eq. de Planejamento";

10.2 - À(s) unidade(s) orgânica(s) indicada(s) no item 5.2.2, para indicação de Integrante(s) Técnico(s), quando for o caso, devendo utilizar, para tanto, o modelo de documento "DOD - Indicação de Integrante Técnico";

10.3 - Aos servidores e às servidoras indicados(as) no item 8, para assinatura de declaração de ciência de suas atribuições, conforme modelo "Declaração de Ciência - Fiscais";

10.4 - À Secretaria de Administração (SAD), para análise e prosseguimento.

 

Nome e Assinatura do titular de Secretaria ou Assessoria

(Unidade Demandante)

 

Item

Código ASI

Código CATMAT

Descrição

Unidade de fornecimento

Marca (*) / Marca de referência

Garantia (meses)

Quantidade

Valor unitário

1

11299

487715

Filtro de Óleo Lubrificante para Gerador Perkins modelo 2506/2806

Unidade

Perkins - CH10929 (*)

12

4

R$ 307,42

2

11327

487716

Filtro de Combustível SEC para Gerador Perkins modelo 2506/2806

Unidade

Perkins - CH10931 (*)

12

4

R$ 352,47

3

11303

487719

Filtro de Combustível PRI para Gerador Perkins modelo 2506/2806

Unidade

Perkins - CH10930 (*)

12

4

R$ 264,14

4

11300

611880

Filtro de ar para Gerador Perkins modelo 2506/2806

Unidade

Perkins - CH11396 (*)

12

4

R$  1.829,02

5

11325

611881

Líquido de arrefecimento modelo 2506/2806 20 L

Galão

CAT ELC PREMIX (*)

12

16

R$  1.200,00

6

11329

461569

Óleo Lubrificante 15W40 API CI4 20L

Galão

CAT 3E9848 (*)

12

20

R$  1.335,37

7

-

-

Correia do alteranador para Gerador Perkins modelo 2506/2806

Unidade

Perkins - CH11037 (*)

12

4

R$ 129,85

8

-

-

Termostato Bimetálico Cerâmica 300° 10a NF

Unidade

Nobre Brasil - 11545

12

10

R$ 37,70

9

11307

387820

Bateria úmida livre de manutenção de Saída Alta 12V 200AH

Unidade

Caterpillar - 153-5710 (*)

12

12

R$ 3.965,79

10

-

628059

Carregador acumulador de bateria automático , para Grupo Motogeradores, bivolt, 12/24V, com display gráfico colorido, equalização automática, indicação de fusível aberto, defeito no carregador e inversão de polaridade na bateria

Unidade

K21
K21 Pro +

12

6

R$ 1.250,00

11

-

482633

No-break ≥ 3KVA, painel LCD ou LED, monofásico, online, com sistema de regulagem de tensão, tempo máximo de transferência de 12ms, fator de potência ≥ 0,7, onda senoidal pura, entrada bivolt, saída 220V, frequência 60 Hz; mínimo de 6 tomadas padrão brasileiro (Norma NBR 14136), tensão de operação da bateria de 48V ou 96V (2 baterias seladas 12V 18Ah, 4 baterias de 12V 9Ah ou superior), conexão por USB, nível de ruído ≤ 45 dB, grau de proteção IP 20, alarmes.

Unidade

APC

SMV3000CAI-BR (*)

12

3

R$ 8.500,00

12

12300

613267

MULTIMEDIDOR RS485 50/60Hz, 100 a 415VCA, 1/5A, 96x96mm, (Energia, Potência Ativa e Reativa, Tensão, Corrente, Frequência, Fator de Potência e até 15º Harmônico), medição de dimensões 96x96x72mm, precisão classe 0.5S, 64 amostras por ciclo.

Unidade

SCHNEIDER ELETRIC
METSEPM5110 (*)

12

20

R$ 3.879,00